CONTRATO PÚBLICO · 2025

Ajuste direto regime geral para aquisição de fruta escolar destinada aos alunos que frequentam o ensino pré escolar e o 1o ciclo - Letivo 2025/2026

Valor contratual: 6 688,44 €
Celebrado em: 22 de setembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11744198

OBJETO PUBLICADO

AJUSTE DIRETO REGIME GERAL PARA AQUISIÇÃO DE FRUTA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM O ENSINO PRÉ ESCOLAR E O 1o CICLO - LETIVO 2025/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Viana do Alentejo
Adjudicatário: - - António Pão Mole Algarvio
Local de execução: Portugal, Évora, Viana do Alentejo
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - António Pão Mole Algarvio

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 688,44 €
Preço base do procedimento: 6 688,44 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de setembro de 2025
Data de adjudicação: 22 de setembro de 2025
Data de celebração: 22 de setembro de 2025
Prazo de execução: 281 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15330000-0 - Frutos e produtos hortícolas transformados
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7871909

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