CONTRATO PÚBLICO · 2025

Acordo Quadro para Aquisição de software Enterprise Agreement (ou equivalente), Concurso Público Internacional n.º 2024/300.10.005/243.

Valor contratual: 101 899,80 €
Celebrado em: 19 de setembro de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 11738656

OBJETO PUBLICADO

O presente contrato tem por objeto aquisição de licenciamento e manutenção de software Microsoft - Enterprise Agreement N.º 8826111 (ou equivalente e compatível com o licenciamento já existente), de acordo com o Caderno de Encargos, proposta e demais documentação, para os Municípios e Entidades que integram a Central de Compras, e para outras entidades que venham a aderir à CC-CIMAA e que se encontrem submetidas ao Código dos Contratos Públicos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Adjudicatário: Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A.
Local de execução: Portugal, Portalegre
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A. · NIPC 502544180

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 101 899,80 €
Preço base do procedimento: 101 899,80 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de setembro de 2025
Data de adjudicação: 10 de julho de 2025
Data de celebração: 19 de setembro de 2025
Prazo de execução: 772 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75110000-0 - Serviços públicos gerais
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Aquisição de licenciamento e manutenção de software Microsoft - Enterprise Agreement N.º 8826111 (ou equivalente e compatível com o licenciamento já existente), a ser contratada pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CC-CIMAA) para os Municípios e Entidades que a integram, e para outras entidades que se encontrem submetidas ao Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo DL n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, alterado e republicado pelo decreto-Lei 111/2017, de 31 de agosto., que venham a aderir à CC-CIMAA, o que comporta a adesão aos seus princípios e à aceitação do seu Regulamento e das normas de execução emanadas pelos órgãos da CIMAA.
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7867346

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos