Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da ação social escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto "manuais digitais", aos alunos que realizem provas em suporte digital e em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos

Entidade adjudicante

Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares

Adjudicatário

Vodafone Portugal Comunicações Pessoais, S.A.

Local de execução

Portugal

Região NUTS

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

Preço contratual

2 499 974,00 €

Preço base do procedimento

14 999 960,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

23 de setembro de 2025

Data de adjudicação

14 de agosto de 2025

Data de celebração

9 de setembro de 2025

Prazo de execução

303 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Concurso público

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

72400000-4 - Serviços de Internet

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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17115/2025

Identificador do procedimento

7705246