CONTRATO PÚBLICO · 2025

Prestação de serviços para o desenvolvimento das “Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e Componente de Apoio à Família (CAF), no ano letivo 2025/2026

Valor contratual: 30 359,40 €
Celebrado em: 12 de setembro de 2025
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 11735620

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Prestação de serviços para o desenvolvimento das ?Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e Componente de Apoio à Família (CAF), no ano letivo 2025/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Sardoal
Adjudicatário: Associação Tempos Brilhantes
Local de execução: Portugal, Santarém, Sardoal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Associação Tempos Brilhantes · NIPC 510815669
Concorrente: Your Best Academy, Unipessoal Lda. · NIPC 515004081
Concorrente: --Américo João da Costa Lobato

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 30 359,40 €
Preço base do procedimento: 47 483,80 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de setembro de 2025
Data de adjudicação: 5 de setembro de 2025
Data de celebração: 12 de setembro de 2025
Prazo de execução: 303 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80110000-8 - Serviços de ensino pré-escolar; 80100000-5 - Serviços de ensino primário
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7849271

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