CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição da prestação de serviços de coordenação técnica do Programa de Coadjuvação da Educação Física no 1.º. CEB para o ano letivo 2025/26

Valor contratual: 18 150,00 €
Celebrado em: 5 de setembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11733103

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Oeiras
Adjudicatário: - - Juliana dos Reis Fonseca
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Juliana dos Reis Fonseca

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 150,00 €
Preço base do procedimento: 18 150,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de setembro de 2025
Data de adjudicação: 3 de setembro de 2025
Data de celebração: 5 de setembro de 2025
Prazo de execução: 334 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92620000-3 - Serviços relacionados com o desporto
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7861745

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