Aquisição de serviços de elaboração e implementação de medidas de autoproteção e segurança contra incêndio, para o IEM, IP-RAM

Entidade adjudicante

Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM

Adjudicatário

José Proença - Equipamentos Segurança, Lda.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

4 713,50 €

Preço base do procedimento

4 713,50 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

22 de setembro de 2025

Data de adjudicação

8 de setembro de 2025

Data de celebração

19 de setembro de 2025

Prazo de execução

102 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

71317000-3 - Serviços de consultoria em matéria de controlo e protecção contra os riscos potenciais

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7862187