1539AD25 Aquisição de Serviços de Formação em Gestão Sustentável de Águas Pluviais em Meio Urbano

Entidade adjudicante

CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.

Adjudicatário

Associação Instituto para a Construção Sustentável (ICS)

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

5 800,00 €

Preço base do procedimento

5 800,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

20 de setembro de 2025

Data de adjudicação

6 de agosto de 2025

Data de celebração

28 de agosto de 2025

Prazo de execução

120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

80510000-2 - Serviços de formação especializada

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7861513