CONTRATO PÚBLICO · 2025

Concurso Público n.º 05/25 - Prestação de Serviços de Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro - Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), nas Escolas da Rede Pública do Município da Lousã, para o ano letivo 2025/2026

Valor contratual: 19 243,77 €
Celebrado em: 3 de setembro de 2025
Procedimento: Concurso público

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 11730461

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município da Lousã
Adjudicatário: MODERAÇÃO & RIGO LDA
Local de execução: Portugal, Coimbra, Lousã
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: MODERAÇÃO & RIGO LDA · NIPC 508777526
Concorrente: Hobbyvida, Desporto, Educação e Vitivinicultura, Lda · NIPC 507796012
Concorrente: KNOW HOW - SOCIEDADE DE ENSINO DE LÍNGUAS E AÇÃO SOCIAL UNIPESSOAL, LDA · NIPC 502034866
Concorrente: PRESS FORUM COMUNICAÇÃO SOCIAL, SA · NIPC 502981512
Concorrente: Associação Tempos Brilhantes · NIPC 510815669
Concorrente: Activar - Associação de Cooperação da Lousã · NIPC 508407613
Concorrente: Espalha Ideias - Actividades de Tempos Livres, Lda, Lda · NIPC 505323184
Concorrente: Associação Recreativa, Cultural e Social das Gândaras · NIPC 501380019
Concorrente: JA - Inovação Social e Educativa, Unipessoal, Lda. · NIPC 518851893
Concorrente: Escolha Divertida · NIPC 515160318

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 243,77 €
Preço base do procedimento: 411 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de setembro de 2025
Data de adjudicação: 22 de agosto de 2025
Data de celebração: 3 de setembro de 2025
Prazo de execução: 334 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80100000-5 - Serviços de ensino primário
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 18457/2025
Identificador do procedimento: 7736972
Registos no Portal BASE: Registado 2 vezes no Portal BASE, com o mesmo conteúdo. Esta ficha e as fichas 11730527 contam como um só contrato nas listas e nos totais; mantemos todas.

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