CONTRATO PÚBLICO · 2025

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola – Bloco 1 – Entrada 63 – Casa 21; Bairro Fonte da Moura, Rua da Guiné – Bloco 24 – Entrada 76 – Casa 42; Bairro Fonte da Moura, Rua da Fonte da Moura – Bloco 27 – Entrada 581 – Casa 32; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola – Bloco 28 – Entrada 188 – Casa 12 (HD.001.2025.066)

Valor contratual: 72 603,68 €
Celebrado em: 18 de setembro de 2025
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 11729195

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola ? Bloco 1 ? Entrada 63 ? Casa 21; Bairro Fonte da Moura, Rua da Guiné ? Bloco 24 ? Entrada 76 ? Casa 42; Bairro Fonte da Moura, Rua da Fonte da Moura ? Bloco 27 ? Entrada 581 ? Casa 32; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola ? Bloco 28 ? Entrada 188 ? Casa 12 (HD.001.2025.066)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Adjudicatário: Alfredo Peniche, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Alfredo Peniche, Lda · NIPC 509388299

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 72 603,68 €
Preço base do procedimento: 75 000,00 €
Preço total efetivo: 73 203,78 €
Data de publicação: 19 de setembro de 2025
Data de adjudicação: 3 de setembro de 2025
Data de celebração: 18 de setembro de 2025
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7778261

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