CONTRATO PÚBLICO · 2025

Empreitada “Requalificação Urbanística na Zona Pedonal da Rua Henrique Maia em Pedras Salgadas”, em Vila Pouca de Aguiar

Valor contratual
136 491,31 €
Celebrado em
8 de setembro de 2025
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 11724638

OBJETO PUBLICADO

Empreitada “Requalificação Urbanística na Zona Pedonal da Rua Henrique Maia em Pedras Salgadas”, em Vila Pouca de Aguiar

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS
PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Construções Artur Pinto, Unipessoal, Lda. · NIPC 514377321

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
136 491,31 €
Preço base do procedimento
136 519,38 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
17 de setembro de 2025
Data de adjudicação
3 de setembro de 2025
Data de celebração
8 de setembro de 2025
Prazo de execução
90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45233200-1 - Obras diversas de pavimentação
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7774749

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