Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (Lote 1)” – CNCM–AQ/105/2024, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)

Entidade adjudicante

Cerciestremoz - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptadas, C. R. L.

Adjudicatário

EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.

Local de execução

Portugal, Évora, Estremoz

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

50 000,00 €

Preço base do procedimento

50 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

16 de setembro de 2025

Data de adjudicação

29 de agosto de 2025

Data de celebração

10 de setembro de 2025

Prazo de execução

729 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

09000000-3 - Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia

Fundamentação

Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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Não indicado

Identificador do procedimento

7848202