CONTRATO PÚBLICO · 2023

Protocolo de acesso à base de dados do registo de automóveis - Instituto dos registos e do notariado

Valor contratual
15 000,00 €
Celebrado em
30 de novembro de 2023
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 11722331

DESCRIÇÃO PUBLICADA

EDOC/2023/26516 PROTOCOLO DE ACESSO À BASE DE DADOS DO REGISTO DE AUTOMÓVEIS - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Porto, Matosinhos
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. · NIPC 508184258

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
15 000,00 €
Preço base do procedimento
15 000,00 €
Preço total efetivo
15 000,00 €
Data de publicação
16 de setembro de 2025
Data de adjudicação
28 de novembro de 2023
Data de celebração
30 de novembro de 2023
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
72320000-4 - Serviços relacionados com bases de dados
Fundamentação
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7854215

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