CONTRATO PÚBLICO · 2025

Empreitada de reparação de redes de águas residuais e pluviais, incluindo ramais e execução de novas ligações domiciliárias.

Valor contratual
500 807,50 €
Celebrado em
26 de agosto de 2025
Procedimento
Concurso público

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Registo 11721160

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de reparação de redes de águas residuais e pluviais, incluindo ramais e execução de novas ligações domiciliárias.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Concorrente
RIM - Engenharia e Construções, SA · NIPC 511104642
Concorrente
Santos & Ornelas, Lda · NIPC 511024290

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
500 807,50 €
Preço base do procedimento
665 250,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
15 de setembro de 2025
Data de adjudicação
30 de julho de 2025
Data de celebração
26 de agosto de 2025
Prazo de execução
360 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45232400-6 - Obras de construção de esgotos
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
16623/2025
Identificador do procedimento
7697457

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