CONTRATO PÚBLICO · 2025
Serviço de licenciamento da "spa" direitos de autor - Feira de santiago 2025 - RQI.2155/2025/dcdj
- Valor contratual
- 15 507,00 €
- Celebrado em
- 23 de julho de 2025
- Procedimento
- Contratação excluída II
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Registo 11717161OBJETO PUBLICADO
SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DA "SPA" DIREITOS DE AUTOR - FEIRA DE SANTIAGO 2025 - RQI.2155/2025/DCDJ
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Setúbal
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- Sociedade Portuguesa de Autores · NIPC 500257841
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 15 507,00 €
- Preço base do procedimento
- 15 507,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 12 de setembro de 2025
- Data de adjudicação
- 23 de julho de 2025
- Data de celebração
- 23 de julho de 2025
- Prazo de execução
- 11 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Contratação excluída II
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 79120000-1 - Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 7850035
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