CONTRATO PÚBLICO · 2025

"Reabilitação da Rede de Distribuição e Adução do Sistema da Gave”

Valor contratual: 440 257,46 €
Celebrado em: 5 de setembro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11714215

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Melgaço
Adjudicatário: Habimonção - Construções, L.da
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Habimonção - Construções, L.da · NIPC 501710221

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 440 257,46 €
Preço base do procedimento: 442 872,25 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de setembro de 2025
Data de adjudicação: 5 de agosto de 2025
Data de celebração: 5 de setembro de 2025
Prazo de execução: 546 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Concessão de obras públicas; Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232150-8 - Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 16476/2025
Identificador do procedimento: 7695795

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