CONTRATO PÚBLICO · 2025

Contrato de aquisição de serviços para utilização das piscinas da Ribeira Brava - projeto Natação Desporto Escolar

Valor contratual: 31 500,00 €
Celebrado em: 10 de setembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11713426

OBJETO PUBLICADO

Celebração de contrato de aquisição de serviços para utilização das piscinas da Ribeira Brava - projeto Natação Desporto Escolar, de acordo com a Parte II – especificações técnicas do caderno de encargos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Adjudicatário: Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A. · NIPC 511146507

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 31 500,00 €
Preço base do procedimento: 31 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de setembro de 2025
Data de adjudicação: 28 de agosto de 2025
Data de celebração: 10 de setembro de 2025
Prazo de execução: 1034 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 70200000-3 - Serviços de arrendamento ou locação de bens imóveis próprios
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7820947

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