CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de serviços de Transporte Terrestre de Alunos em Circuitos Especiais para as Escolas do Agrupamento de Escolas de Monção, ano letivo 2025/2026,

Valor contratual: 18 795,00 €
Celebrado em: 4 de setembro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11700799

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de Transporte Terrestre de Alunos em Circuitos Especiais para as Escolas do Agrupamento de Escolas de Monção, ano letivo 2025/2026, incluindo o transporte de alunos com necessidades educativas específicas e com mobilidade reduzida no âmbito da educação inclusiva

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Monção
Adjudicatário: Transportes Santa Barbara, Lda
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Monção
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Transportes Santa Barbara, Lda · NIPC 508967961
Concorrente: Ovnitur - Viagens e Turismo, SA. · NIPC 504133799
Concorrente: Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda · NIPC 500958785
Concorrente: Viagens Agostinho & Filhos, Lda · NIPC 506697630
Concorrente: Mobilytaxi Unipessoal, Lda., · NIPC 514844981

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 795,00 €
Preço base do procedimento: 132 069,78 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de setembro de 2025
Data de adjudicação: 27 de agosto de 2025
Data de celebração: 4 de setembro de 2025
Prazo de execução: 293 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 19718/2025
Identificador do procedimento: 7753111

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