AJUSTE DIRETO POR CRITÉRIO MATERIAL N.º 4/2025/EBSTB AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS ESCOLARES ANO LETIVO 2025/2026. O presente contrato tem por objeto a aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, ano letivo de 2025/2026, nas quantidades previstas.

Entidade adjudicante

Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

Adjudicatário

PORTO EDITORA

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

Região NUTS

PT200 - Região Autónoma dos Açores

Preço contratual

441 717,69 €

Preço base do procedimento

451 071,87 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

3 de setembro de 2025

Data de adjudicação

22 de julho de 2025

Data de celebração

21 de agosto de 2025

Prazo de execução

344 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

22112000-8 - Manuais escolares

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7816318