Aquisição de serviço de transporte adaptado para alunos com mobilidade reduzida

Entidade adjudicante

ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA COM PRÉ-ESCOLAR DA CALHETA

Adjudicatário

Via Activa - Animação Turística Unipessoal , LDA

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

9 130,00 €

Preço base do procedimento

9 130,00 €

Preço total efetivo

8 800,00 €

Data de publicação

3 de setembro de 2025

Data de adjudicação

18 de agosto de 2025

Data de celebração

18 de agosto de 2025

Prazo de execução

294 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7769936