CONTRATO PÚBLICO · 2025

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

Valor contratual: 10 350,00 €
Celebrado em: 20 de agosto de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11669513

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Freguesia da Penha de França
Adjudicatário: - - Alexandre Miguel Beirão Mendes
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Alexandre Miguel Beirão Mendes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 350,00 €
Preço base do procedimento: 10 350,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de agosto de 2025
Data de adjudicação: 13 de agosto de 2025
Data de celebração: 20 de agosto de 2025
Prazo de execução: 333 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92600000-7 - Serviços de desporto
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7808764

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