CONTRATO PÚBLICO · 2025

Escola Básica dos 1o, 2o e 3o Ciclos Com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo – Funchal – Implementação de Medidas de Melhoria Energética

Valor contratual: 945 000,00 €
Celebrado em: 28 de agosto de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11668196

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Adjudicatário: FLAMINGOBALCONY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: FLAMINGOBALCONY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LDA · NIPC 515662712
Concorrente: RIM - Engenharia e Construções, SA · NIPC 511104642
Concorrente: Irmãos Leça de Freitas, Lda. · NIPC 511035799
Concorrente: Saúl & Filhos, Lda · NIPC 511023928

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 945 000,00 €
Preço base do procedimento: 1 250 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de agosto de 2025
Data de adjudicação: 30 de julho de 2025
Data de celebração: 28 de agosto de 2025
Prazo de execução: 270 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 17765/2025
Identificador do procedimento: 7658144

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