CONTRATO PÚBLICO · 2025

Empreitada de execução de Rede de Drenagem de Águas Residuais nos Caminhos Pde. Manuel Mota Pereira e Arsénio Mendonça - Gaula

Valor contratual: 93 992,32 €
Celebrado em: 25 de agosto de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11655984

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz
Adjudicatário: JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A. · NIPC 511035896
Concorrente: Santos & Ornelas, Lda · NIPC 511024290
Concorrente: MANUEL CANADA CONSTRUÇÕES, LDA · NIPC 511202377
Concorrente: RIM - Engenharia e Construções, SA · NIPC 511104642

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 93 992,32 €
Preço base do procedimento: 115 384,62 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de agosto de 2025
Data de adjudicação: 20 de agosto de 2025
Data de celebração: 25 de agosto de 2025
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232400-6 - Obras de construção de esgotos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 18985/2025
Identificador do procedimento: 7742438

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