Aquisição das obras “Máscara cerimonial Kamayurá, Xingu”, século XX, e Lote de 10 gravuras sobre o Brasil, publicadas no livro “Istoria delle gverre del regno del Brasile accadvte tra la corona di Portogallo, e la Repvblica di Olanda”, editado em Itália, em 1698, pelo Padre Carmelita João José de Santa Teresa.

Entidade adjudicante

Município do Porto

Adjudicatário

- - GONÇALO NUNO MAIA PINTO RIBEIRO

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

16 600,00 €

Preço base do procedimento

16 600,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

22 de agosto de 2025

Data de adjudicação

21 de julho de 2025

Data de celebração

13 de agosto de 2025

Prazo de execução

140 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

92311000-4 - Obras de arte

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Sim

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7721902