CONTRATO PÚBLICO · 2025

Fornecimento e distribuição de fruta escolar, no âmbito do Regime Escolar (RFE), aos alunos do 1.oCiclo do Ensino Básico e Pré-escolar, para o Ano Letivo 2025/2026.

Valor contratual: 10 900,50 €
Celebrado em: 14 de agosto de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11651238

DESCRIÇÃO PUBLICADA

70-2025-Fornecimento e distribuição de fruta escolar, no âmbito do Regime Escolar (RFE), aos alunos do 1.oCiclo do Ensino Básico e Pré-escolar, para o Ano Letivo 2025/2026.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Baião
Adjudicatário: - - Renato Miguel Lima Moreira
Local de execução: Portugal, Porto, Baião
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Renato Miguel Lima Moreira
Concorrente: --Renato Miguel Lima Moreira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 900,50 €
Preço base do procedimento: 10 900,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de agosto de 2025
Data de adjudicação: 1 de agosto de 2025
Data de celebração: 14 de agosto de 2025
Prazo de execução: 304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 03220000-9 - Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 19776/2025
Identificador do procedimento: 7753055

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