CONTRATO PÚBLICO · 2025

Implementação das medidas de autoproteção no edifício da Sede e da ETRS (01.0887)

Valor contratual: 4 040,00 €
Celebrado em: 18 de agosto de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11644263

OBJETO PUBLICADO

Serviços para a realização de formação e simulacros referentes às medidas de autoproteção para o edifício da Sede e para a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra da ARM, S.A.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Adjudicatário: José Proença - Equipamentos Segurança, Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: José Proença - Equipamentos Segurança, Lda. · NIPC 511110073

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 040,00 €
Preço base do procedimento: 4 100,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de agosto de 2025
Data de adjudicação: 7 de agosto de 2025
Data de celebração: 18 de agosto de 2025
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71317100-4 - Serviços de consultoria em matéria de controlo e protecção contra incêndios e explosões
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7741007

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