CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de bens de géneros alimentares para o ano escolar 2025/2026

Valor contratual: 20 430,60 €
Celebrado em: 14 de agosto de 2025
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 11641291

OBJETO PUBLICADO

AQUISIÇÃO DE BENS DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA O ANO ESCOLAR 2025/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal
Adjudicatário: J.Nelson Abreu, SA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: J.Nelson Abreu, SA · NIPC 511060963
Concorrente: NUNES & FREITAS, LDA · NIPC 511022220
Concorrente: Socipano · NIPC 511003501
Concorrente: Unipanca - Panificadora do Caniço, Lda · NIPC 511006012
Concorrente: Alpha Food Madeira, Lda. · NIPC 509491383
Concorrente: FRUTAS DOURADAS, LDA. · NIPC 511181272
Concorrente: Lactogal - Produtos Alimentares, SA · NIPC 503183997
Concorrente: ECM · NIPC 511001720

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 20 430,60 €
Preço base do procedimento: 41 265,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de agosto de 2025
Data de adjudicação: 25 de julho de 2025
Data de celebração: 14 de agosto de 2025
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15800000-6 - Produtos alimentares diversos; 15331170-9 - Produtos hortícolas congelados; 15320000-7 - Sumos de fruta e de produtos hortícolas; 03142500-3 - Ovos; 15110000-2 - Carne; 15220000-6 - Peixe, filetes de peixe e outras carnes de peixe, congelados; 15842220-0 - Chocolate em barras
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7734499

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