CONTRATO PÚBLICO · 2025

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 961/2024, 900/2024, 899/2024, 780/2024, 671/2023, 491/2023, 492/2023, 495/2023, 304/2023 e 305/2023

Valor contratual: 9 939,60 €
Celebrado em: 11 de agosto de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 11640541

OBJETO PUBLICADO

1646/2025 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 961/2024 - Medicamentos Diversos, 900/2024 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 899/2024 - Medicamentos do Aparelho Respiratório, 780/2024 –Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 671/2023 - Medicamentos Diversos, 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos, 495/2023 - Medicamentos do aparelho geniturinário, 304/2023 - Medicamentos do grupo 4: sangue e 305/2023 - Medicamentos do aparelho cardiovascular para aquisição de medicamentos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Adjudicatário: BLUEPHARMA GENERICOS - Comércio de Medicamentos, SA
Local de execução: Portugal, Santarém, Santarém
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: BLUEPHARMA GENERICOS - Comércio de Medicamentos, SA · NIPC 506037169

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 939,60 €
Preço base do procedimento: 1 552 305,10 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de agosto de 2025
Data de adjudicação: 11 de agosto de 2025
Data de celebração: 11 de agosto de 2025
Prazo de execução: 184 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 961/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos na área da saúde
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7705167

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