CONTRATO PÚBLICO · 2025

2025/23 - DGEP - Conservação, alteração e adaptação de pavimentos pedonais no Concelho

Valor contratual: 174 011,25 €
Celebrado em: 12 de agosto de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11640253

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Oeiras
Adjudicatário: Manuel Pedro de Sousa & Filhos, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Manuel Pedro de Sousa & Filhos, Lda · NIPC 503665410
Concorrente: Protecnil - Sociedade Tecnica de Construções, SA · NIPC 501461396
Concorrente: Scampia Engenharia Lda · NIPC 510593798
Concorrente: MURBAN - Mobiliário Urbano e Serviços, Lda. · NIPC 504341049
Concorrente: --Carlos Alberto da Silva Franco
Concorrente: JPMAENG, Unipessoal, Lda · NIPC 514070080
Concorrente: Domus Express - Construção, Manutenção e Gestão de Imóveis, Lda · NIPC 514714662
Concorrente: Silvestre & Neto Construções, Lda. · NIPC 507273940
Concorrente: CORDIVIAS - ENGENHARIA, LDA · NIPC 505563746
Concorrente: XIX - Construção Projectos e Gestão, Lda. · NIPC 502212900
Concorrente: Patrícia Miranda - Construção e Obras Públicas Unipessoal, Lda. · NIPC 513809023

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 174 011,25 €
Preço base do procedimento: 949 967,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de agosto de 2025
Data de adjudicação: 23 de julho de 2025
Data de celebração: 12 de agosto de 2025
Prazo de execução: 550 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 14804/2025
Identificador do procedimento: 7662838

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