Procedimento de contratação n.º 0.45/DSGRI/GEPAC/2025, ao abrigo do Acordo Quadro AQ-VA 2023, para o fornecimento de viagens e alojamentos, celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (eSPap)_Reserva de diversos alojamentos referentes a deslocações em serviço público para o Plano Nacional das Artes (PNA)

Entidade adjudicante

Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Adjudicatário

SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

339,42 €

Preço base do procedimento

1 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

13 de agosto de 2025

Data de adjudicação

9 de maio de 2025

Data de celebração

9 de maio de 2025

Prazo de execução

3 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

63000000-9 - Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Acordo Quadro de Viagens e Alojamento

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7783817