CONTRATO PÚBLICO · 2025

Proposta para a contratação e pagamento de SPA Serviços de Direitos de Autor para Festas de São José 2025

Valor contratual: 7 462,00 €
Celebrado em: 18 de março de 2025
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 11632748

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Santarém
Adjudicatário: Sociedade Portuguesa de Autores, CRL
Local de execução: Portugal, Santarém, Santarém
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Sociedade Portuguesa de Autores, CRL · NIPC 500257841

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 462,00 €
Preço base do procedimento: 7 462,00 €
Preço total efetivo: 7 462,00 €
Data de publicação: 8 de agosto de 2025
Data de adjudicação: 18 de março de 2025
Data de celebração: 18 de março de 2025
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79120000-1 - Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7617594

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