Aquisição de serviços para elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades para a requalificação das infraestruturas do sistema educativo e qualificação dos recursos pedagógicos da rede de ensino pré-escolar e básico do Faial

Entidade adjudicante

Município da Horta

Adjudicatário

Manuel José Sequeira - Gabinete de Engenharia, Lda.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

Região NUTS

PT200 - Região Autónoma dos Açores

Preço contratual

44 000,00 €

Preço base do procedimento

44 308,01 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

8 de agosto de 2025

Data de adjudicação

1 de julho de 2025

Data de celebração

30 de julho de 2025

Prazo de execução

60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7778957