CONTRATO PÚBLICO · 2025

Empreitada de obra pública de “alargamento da vereda de ligação do Caminho do Outeiro ao Caminho do Vale e Cova do Pico, freguesia de Canhas”.

Valor contratual
349 771,69 €
Celebrado em
16 de julho de 2025
Procedimento
Concurso público

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Registo 11632302

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de obra pública de “alargamento da vereda de ligação do Caminho do Outeiro ao Caminho do Vale e Cova do Pico, freguesia de Canhas”.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Irmãos Leça de Freitas, Lda. · NIPC 511035799
Concorrente
RIM - Engenharia e Construções, SA · NIPC 511104642
Concorrente
Solpool, unipessoal lda · NIPC 515272302

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
349 771,69 €
Preço base do procedimento
364 969,60 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
8 de agosto de 2025
Data de adjudicação
24 de junho de 2025
Data de celebração
16 de julho de 2025
Prazo de execução
304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45233140-2 - Obras em estradas
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
11102/2025
Identificador do procedimento
7588055

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