CONTRATO PÚBLICO · 2025

O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato para fornecimento de energia elétrica em regime de Média Tensão (MT), ao abrigo do Lote B, energia elétrica em regime de Baixa Tensão Normal (BTN ≤ 20,7 kVA), ao abrigo do Lote D, e energia elétrica em regime de Baixa Tensão Normal (BTN > 20,7 kVA), ao abrigo do Lote F do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), doravante “o Acordo Quadro”, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais.

Valor contratual
170 000,00 €
Celebrado em
9 de janeiro de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 11626196

DESCRIÇÃO PUBLICADA

O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato para fornecimento de energia elétrica em regime de Média Tensão (MT), ao abrigo do Lote B, energia elétrica em regime de Baixa Tensão Normal (BTN ≤ 20,7 kVA), ao abrigo do Lote D, e energia elétrica em regime de Baixa Tensão Normal (BTN > 20,7 kVA), ao abrigo do Lote F do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), doravante ?o Acordo Quadro?, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Évora, Évora
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
EDP Comercial, SA · NIPC 503504564

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
170 000,00 €
Preço base do procedimento
180 000,00 €
Preço total efetivo
73 591,89 €
Data de publicação
6 de agosto de 2025
Data de adjudicação
3 de janeiro de 2025
Data de celebração
9 de janeiro de 2025
Prazo de execução
184 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
09310000-5 - Electricidade
Fundamentação
Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal- CNCM- AQ/35/2020
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7757061

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