CONTRATO PÚBLICO · 2025

Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal (btn), baixa tensão especial (bte) e média tensão (mt), em regime de mercado livre, às instalações dos sms, para o biénio 2025-2027

Valor contratual: 1 969 002,81 €
Celebrado em: 4 de agosto de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 11621425

OBJETO PUBLICADO

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN), BAIXA TENSÃO ESPECIAL (BTE) E MÉDIA TENSÃO (MT), EM REGIME DE MERCADO LIVRE, ÀS INSTALAÇÕES DOS SMS, PARA O BIÉNIO 2025-2027

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Setúbal
Adjudicatário: ENDESA ENERGIA SA - SUCURSAL PORTUGAL
Local de execução: Portugal, Setúbal, Setúbal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: ENDESA ENERGIA SA - SUCURSAL PORTUGAL · NIPC 980245974
Concorrente: IBERDROLA CLIENTES PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA. · NIPC 502124083
Concorrente: EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A. · NIPC 503504564
Concorrente: Alfa Energia Lda · NIPC 514362650
Concorrente: Petrogal, S.A. · NIPC 500697370

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 969 002,81 €
Preço base do procedimento: 2 580 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de agosto de 2025
Data de adjudicação: 30 de junho de 2025
Data de celebração: 4 de agosto de 2025
Prazo de execução: 730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7637633

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