CONTRATO PÚBLICO · 2025

Ajuste direto por critério material n.º 2 – Aquisição de manuais digitais escolares para o ano letivo 2025/2026

Valor contratual: 144 383,72 €
Celebrado em: 30 de julho de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11620365

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, da Escola Básica e Secundária de Velas, nas quantidades previstas no Anexo I do caderno de encargos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária de Velas
Adjudicatário: Porto Editora, SA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Velas
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Porto Editora, SA · NIPC 500221103

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 144 383,72 €
Preço base do procedimento: 144 383,72 €
Preço total efetivo: 144 383,72 €
Data de publicação: 4 de agosto de 2025
Data de adjudicação: 21 de julho de 2025
Data de celebração: 30 de julho de 2025
Prazo de execução: 366 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 30213200-7 - Computadores tabulares (tablet computers)
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7768960

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