CONTRATO PÚBLICO · 2025

Obras de urbanização (Rua da Quintã, Rua José Alves da Cunha Felgueiras, Rua Bernardete de Castro Faria, Rua Auspício Augusto Dias Ferreira, Rua Eduardo Cabanelas, Rua Francisco da Silva Simões, Praceta da Quintã, Rua Miguel Artur da Costa Santos, Rua Artur Pacheco Barbosa Mendonça, Rua Pd José Peixoto Dias, Rua do Soutelo e Travessa das Campas)

Valor contratual: 149 800,24 €
Celebrado em: 17 de junho de 2025
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 11617603

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CPE20250527B - Obras de urbanização (Rua da Quintã, Rua José Alves da Cunha Felgueiras, Rua Bernardete de Castro Faria, Rua Auspício Augusto Dias Ferreira, Rua Eduardo Cabanelas, Rua Francisco da Silva Simões, Praceta da Quintã, Rua Miguel Artur da Costa Santos, Rua Artur Pacheco Barbosa Mendonça, Rua Pd José Peixoto Dias, Rua do Soutelo e Travessa das Campas)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
Adjudicatário: Higino Pinheiro & Irmão, S.A.
Local de execução: Portugal, Porto, Felgueiras
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Higino Pinheiro & Irmão, S.A. · NIPC 503472069
Concorrente: Terrabundante-unipessoal.lda · NIPC 515236560
Concorrente: Rodrigo Silva & Silva, Lda · NIPC 502966394

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 149 800,24 €
Preço base do procedimento: 149 812,62 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de agosto de 2025
Data de adjudicação: 11 de junho de 2025
Data de celebração: 17 de junho de 2025
Prazo de execução: 75 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45211360-0 - Obras de urbanização
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7766741

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