CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de manuais digitais escolares para o ano letivo 2025/2026

Valor contratual: 141 599,12 €
Celebrado em: 31 de julho de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11616846

OBJETO PUBLICADO

AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2025/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Escola Básica Integrada do Nordeste
Adjudicatário: Porto Editora, SA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Nordeste
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Porto Editora, SA · NIPC 500221103

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 141 599,12 €
Preço base do procedimento: 153 238,79 €
Preço total efetivo: 141 599,12 €
Data de publicação: 31 de julho de 2025
Data de adjudicação: 18 de julho de 2025
Data de celebração: 31 de julho de 2025
Prazo de execução: 253 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48190000-6 - Pacote de software para ensino
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7766034

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