CONTRATO PÚBLICO · 2025

1622/2025 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/481 (Medicamentos diversos), 2023/491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/304 (Medicamentos do grupo 4: sangue), 2023/492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2023/437 (Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações), 2024/900 (Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH), 2024/1077 (Medicamentos diversos (II)), 2024/780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2023/436 (Medicamentos para o sistema nervoso central), 2024/961 (Medicamentos diversos), 2023/490 (Medicamentos usados em afeções cutâneas), 2022/14 (Medicamentos do aparelho digestivo), 2023/305 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2024/898 (Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos), 2022/173 (Medicamentos diversos), 2022/55 (Medicamentos diversos), 2024/782 (Medicamentos

Valor contratual: 177 796,43 €
Celebrado em: 23 de julho de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 11616533

DESCRIÇÃO PUBLICADA

1622/2025 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/481 (Medicamentos diversos), 2023/491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/304

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Adjudicatário: NOVARTIS FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: NOVARTIS FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SA · NIPC 500063524
Concorrente: BIOJAM,S.A · NIPC 513642749
Concorrente: LABORATORIOS ATRAL S.A. · NIPC 500162085
Concorrente: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA, LDA. · NIPC 500189412
Concorrente: KORANGI - PRODUTOS FARMACEUTICOS · NIPC 505322307
Concorrente: GRUNENTHAL SA · NIPC 500101965
Concorrente: LADORATORIO EDOL - PROD. FARMACÊUTICOS,S.A · NIPC 507072642
Concorrente: B. Braun Medical, Unipessoal Lda. · NIPC 501506543
Concorrente: LABESFAL · NIPC 501169580
Concorrente: LAB. PFIZER, LDA. · NIPC 500162166

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 177 796,43 €
Preço base do procedimento: 28 362 361,07 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de julho de 2025
Data de adjudicação: 23 de julho de 2025
Data de celebração: 23 de julho de 2025
Prazo de execução: 212 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 671/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7692033

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