CONTRATO PÚBLICO · 2025

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/019 ;2023/436; 2023/437;2023/491 e 2024/1077

Valor contratual
312 681,60 €
Celebrado em
15 de julho de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 11615864

OBJETO PUBLICADO

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/0019 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares;2023/0436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2023/0437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 2023/0491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores;2024/1077 - Medicamentos diversos (II).

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS
PT111 - Alto Minho

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
ASTELLAS FARMA, LDA. · NIPC 502540249
Concorrente
JABA RECORDATI, SA. · NIPC 500492867
Concorrente
CELLTRION PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA · NIPC 518028135
Concorrente
FRESENIUS KABI PHARMA PORTUGAL,LDA · NIPC 504293753
Concorrente
Takeda - Farmacêuticos Portugal Lda · NIPC 502801204
Concorrente
Eisai Farmacêutica, Unipessoal, Lda. · NIPC 507847660
Concorrente
ZENTIVA PORTUGAL, LDA · NIPC 503103551

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
312 681,60 €
Preço base do procedimento
6 526 359,31 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
31 de julho de 2025
Data de adjudicação
3 de julho de 2025
Data de celebração
15 de julho de 2025
Prazo de execução
212 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
1077/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos (II) na área da saúde
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7691183

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