CONTRATO PÚBLICO · 2025

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/305, 2023/436, 2023/491, 2023/671 e 2024/900

Valor contratual: 21 240,00 €
Celebrado em: 31 de março de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 11611872

OBJETO PUBLICADO

1368/2025 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/305 -Medicamentos do aparelho cardiovascular, 2023/436 - Medicamentos para o Sistema Nervoso Central, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/671 - Medicamentos diversos, e 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, para aquisição de medicamentos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Adjudicatário: MEDAC
Local de execução: Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: MEDAC · NIPC 980369959
Concorrente: SEACROSS EUROPE UNIPESSOAL, LDA · NIPC 517159180
Concorrente: TEVA PHARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS,LDA · NIPC 507045491
Concorrente: Farmoz - Sociedade Técnico Medicinal, S.A. · NIPC 501505334
Concorrente: FRESENIUS KABI PHARMA PORTUGAL,LDA · NIPC 504293753
Concorrente: MYLAN, LDA · NIPC 502248793
Concorrente: SANDOZ FARMACÊUTICA, LDA. · NIPC 506985261
Concorrente: MERCK SHARP DOHME · NIPC 500191360
Concorrente: GENERIS FARMACÊUTICA S.A. · NIPC 508107997
Concorrente: BIOJAM SA · NIPC 513642749
Concorrente: ACCORD HEALTHCARE , UNIPESSOAL LDA · NIPC 508622263
Concorrente: PLS Pharma, Produtos Farmacêuticos, Lda · NIPC 510452973
Concorrente: CICLUM FARMA UNIPESSOAL,LDA · NIPC 504362674
Concorrente: LABESFAL-LAB. ALMIRO, SA. · NIPC 501169580
Concorrente: BAXTER MEDICO – FARMACEUTICA · NIPC 503347345
Concorrente: HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL) SA. · NIPC 502266791

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 21 240,00 €
Preço base do procedimento: 11 924 428,13 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de julho de 2025
Data de adjudicação: 27 de março de 2025
Data de celebração: 31 de março de 2025
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7463649

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