CONTRATO PÚBLICO · 2025

1599/2025-Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/491, 2023/304, 2024/900

Valor contratual: 835 531,54 €
Celebrado em: 20 de junho de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 11611157

OBJETO PUBLICADO

41/9088/2025-Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue e 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIHpara aquisição de medicamentos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Adjudicatário: VIIVHIV HEALTHCARE, UNIPESSOAL. LDA
Local de execução: Portugal, Faro
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: VIIVHIV HEALTHCARE, UNIPESSOAL. LDA · NIPC 509117961
Concorrente: SANOFI- PRODUTOS FARMACÊUTICOS,LDA. · NIPC 500134960

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 835 531,54 €
Preço base do procedimento: 5 466 483,18 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de julho de 2025
Data de adjudicação: 20 de junho de 2025
Data de celebração: 20 de junho de 2025
Prazo de execução: 214 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 900/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH na área da saúde
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7661290

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