Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de KITs “Regresso à Escola” JI e 1.º Ciclo e Elementos de Divulgação para o Programa “Verão Penha Sénior 2025” para a Junta de Freguesia da Penha de França.

Entidade adjudicante

Freguesia da Penha de França

Adjudicatário

Promovenda - Promoções e Vendas, Ldo.

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

9 883,20 €

Preço base do procedimento

10 781,00 €

Preço total efetivo

9 880,00 €

Data de publicação

24 de julho de 2025

Data de adjudicação

15 de julho de 2025

Data de celebração

24 de julho de 2025

Prazo de execução

30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

18000000-9 - Vestuário, calçado, malas e artigos de viagem, acessórios

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7754936