CONTRATO PÚBLICO · 2025

Ajuste Direto "Aquisição de uma Obra de Arte Pública para a Praça de Santa Cruz"

Valor contratual: 16 759,77 €
Celebrado em: 22 de julho de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11602261

OBJETO PUBLICADO

Projeto para escultura comemorativa, a pesquisa necessária ao projeto, arquitetura e desenhos inerentes ao projeto, maquete representativa, acompanhamento da produção nas fábricas respetivas, acompanhamento da montagem da escultura no local.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (Açores)
Adjudicatário: - - Maria Cristina Chagas de Ataide Ribeiro
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lagoa
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Maria Cristina Chagas de Ataide Ribeiro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 759,77 €
Preço base do procedimento: 16 760,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de julho de 2025
Data de adjudicação: 30 de junho de 2025
Data de celebração: 22 de julho de 2025
Prazo de execução: 123 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92311000-4 - Obras de arte
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7754134

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