CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos para o ano letivo 2025/2026

Valor contratual: 90 885,10 €
Celebrado em: 22 de maio de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11601819

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior, Camacha
Adjudicatário: Porto Editora, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Porto Editora, S.A. · NIPC 500221103

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 90 885,10 €
Preço base do procedimento: 91 808,73 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de julho de 2025
Data de adjudicação: 21 de maio de 2025
Data de celebração: 22 de maio de 2025
Prazo de execução: 184 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48000000-8 - Pacotes de software e sistemas de informação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 12294/2025
Identificador do procedimento: 7614796

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