CONTRATO PÚBLICO · 2025

Pavimentação na rua da Maceira e da Travessa da Maceira, em Santa Valha

Valor contratual: 58 488,50 €
Celebrado em: 22 de julho de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11600535

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Valpaços
Adjudicatário: Proton Cuarzos, Lda.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Valpaços
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Proton Cuarzos, Lda. · NIPC 514023058
Concorrente: Conserval - Conservação de Estradas Lda. · NIPC 504235176

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 58 488,50 €
Preço base do procedimento: 72 668,58 €
Preço total efetivo: 58 488,50 €
Data de publicação: 23 de julho de 2025
Data de adjudicação: 26 de junho de 2025
Data de celebração: 22 de julho de 2025
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233252-0 - Pavimentação de ruas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 14196/2025
Identificador do procedimento: 7654189

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