CONTRATO PÚBLICO · 2024

Protocolo Túnel Marão com AHBV de Amarante - Ano 2024

Valor contratual
147 622,72 €
Celebrado em
5 de dezembro de 2024
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 11596289

OBJETO PUBLICADO

O presente Protocolo regula a cooperação a estabelecer entre as partes outorgantes no âmbito da constituição e funcionamento pelas AHBV de Amarante e AHBVSPCB de Vila Real, das duas Equipas de Proteção e Socorro do Túnel do Marão, que asseguram, em permanência, serviços em prevenção, primeira intervenção e socorro no Túnel do Marão.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Porto, Amarante
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
147 622,72 €
Preço base do procedimento
147 622,72 €
Preço total efetivo
147 622,68 €
Data de publicação
22 de julho de 2025
Data de adjudicação
1 de janeiro de 2024
Data de celebração
5 de dezembro de 2024
Prazo de execução
364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
75250000-3 - Serviços de socorro e de incêndios
Fundamentação
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7749223

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