CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de serviços de licenças de execução publica de obras musicais ou literárias do evento Feira de S. Tiago 2025

Valor contratual: 8 595,63 €
Celebrado em: 10 de julho de 2025
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 11577872

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município da Covilhã
Adjudicatário: Sociedade Portuguesa de Autores
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Covilhã
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Sociedade Portuguesa de Autores · NIPC 500257841

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 595,63 €
Preço base do procedimento: 8 595,63 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de julho de 2025
Data de adjudicação: 10 de julho de 2025
Data de celebração: 10 de julho de 2025
Prazo de execução: 17 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312213-7 - Serviços técnicos de autor
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7735009

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