CONTRATO PÚBLICO · 2025

Execução de empreitadas de obra pública para a realização de trabalhos de construção civil, conservação e reparação de pavimentos, assim como, a sinalização e balizamento em projetos de mobilidade (de ciclovias e estacionamento), em Lisboa, no prazo máximo de 1095 (mil e noventa e cinco) dias – Lote 4 - Trabalhos de sinalização (vertical e horizontal) e balizamento de ciclovias e estacionamento,

Valor contratual: 600 000,00 €
Celebrado em: 9 de julho de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11576588

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Concurso Público n.º 08/2025 – Empreitadas de obra pública para a realização de trabalhos de construção civil, conservação e reparação de pavimentos, assim como, a sinalização e balizamento em projetos de mobilidade - Lote 4

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Adjudicatário: VIAMARCA - PINTURAS DE VIAS RODOVIÁRIAS, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: VIAMARCA - PINTURAS DE VIAS RODOVIÁRIAS, S.A. · NIPC 503397490
Concorrente: XIX - Construção Projectos e Gestão, Lda. · NIPC 502212900
Concorrente: Gasfomento-Sistemas e Instalações de Gás, S.A. · NIPC 503460656
Concorrente: TRAFIURBE-SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A · NIPC 501804013
Concorrente: Fernando L. Gaspar - Sinalização e Equipamentos Rodoviários, S.A · NIPC 502042044

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 600 000,00 €
Preço base do procedimento: 1 290 722,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de julho de 2025
Data de adjudicação: 19 de maio de 2025
Data de celebração: 9 de julho de 2025
Prazo de execução: 1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233000-9 - Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 7187/2025
Identificador do procedimento: 7525643

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