CONTRATO PÚBLICO · 2025

Acordo Quadro “Beneficiação das condições de mobilidade – passeios de Matosinhos: Lote 4 – Passeios da União de Freguesias de S. Mamede de infesta e Senhora da Hora” - Intervenção na Praça da Igreja de S. Mamede de Infesta

Valor contratual: 158 791,00 €
Celebrado em: 8 de julho de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 11564482

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Acordo Quadro ?Beneficiação das condições de mobilidade ? passeios de Matosinhos: Lote 4 ? Passeios da União de Freguesias de S. Mamede de infesta e Senhora da Hora? - Intervenção na Praça da Igreja de S. Mamede de Infesta

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Matosinhos
Adjudicatário: Construções Pardais - Irmãos Monteiros, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Matosinhos
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Construções Pardais - Irmãos Monteiros, Lda · NIPC 502793520

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 158 791,00 €
Preço base do procedimento: 158 791,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de julho de 2025
Data de adjudicação: 17 de junho de 2025
Data de celebração: 8 de julho de 2025
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45230000-8 - Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE -PASSEIOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7659335

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