CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços) – Ano letivo 2025/2026

Valor contratual
999 251,53 €
Celebrado em
9 de julho de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 11563209

OBJETO PUBLICADO

Ajuste direto ao abrigo do Acordo Quadro n.º 05/2024, celebrado na sequência do Concurso Público no 01/2024/CCE para Aquisição de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços) – Ano letivo 2025/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Santarém, Rio Maior
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
999 251,53 €
Preço base do procedimento
999 251,53 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
9 de julho de 2025
Data de adjudicação
23 de junho de 2025
Data de celebração
9 de julho de 2025
Prazo de execução
364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
55524000-9 - Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Celebração de Acordo Quadro para Aquisição de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços)
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7721679

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